Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado